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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:57

Vereador perde mandato por mudar de partido
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 18:58

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 10:18

Não incide imposto de renda sobre crédito trabalhista de portador de moléstia grave
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso ordinário dirigido ao STJ
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:58

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tributário. COFINS. Constitucionalidade do regime de compensação diferenciado: art. 8º da Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Processo de execução. Rito sumaríssimo. Citação. Nulidade.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Ausência de elementos suficientes para a condenação. Reexame de matéria fática. Ausência de indicação dos artigos tidos como violados.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Agravo em recurso de revista. Diferença da multa de 40% dos depósitos do FGTS prescrição. Contrariedade a Súmula nº 362 do TST não verificada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00

Direito civil. Família. Casamento celebrado sob a égide do CC/16. Alteração do regime de bens. Possibilidade.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:02

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:21

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Recurso de revista. Servidor público. Contratação temporária. Previsão em Lei Municipal. Incompetência da Justiça do Trabalho. Decisão proferida pelo STF na ADI 3395. Efeitos.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 17:27

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 12:08

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:16

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei
Modelos » Trabalhista Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Exibindo resultado de 6241 até 6260 de um total de 44737

Vereador perde mandato por mudar de partido

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Não incide imposto de renda sobre crédito trabalhista de portador de moléstia grave

Recurso ordinário dirigido ao STJ

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

Tributário. COFINS. Constitucionalidade do regime de compensação diferenciado: art. 8º da Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos.

Agravo de instrumento. Processo de execução. Rito sumaríssimo. Citação. Nulidade.

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Ausência de elementos suficientes para a condenação. Reexame de matéria fática. Ausência de indicação dos artigos tidos como violados.

Agravo em recurso de revista. Diferença da multa de 40% dos depósitos do FGTS prescrição. Contrariedade a Súmula nº 362 do TST não verificada.

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Direito civil. Família. Casamento celebrado sob a égide do CC/16. Alteração do regime de bens. Possibilidade.

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Recurso de revista. Servidor público. Contratação temporária. Previsão em Lei Municipal. Incompetência da Justiça do Trabalho. Decisão proferida pelo STF na ADI 3395. Efeitos.

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

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